Segundo a LDB, um indivíduo conclui a educação básica quando...

Alternativa correta: C - O ensino médio.

No contexto da Legislação da Educação brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a estrutura e a organização da educação nacional. Compreender essa legislação é fundamental para quem está se preparando para concursos na área da educação.

A LDB define a educação básica como a formação composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Essa estruturação é essencial para entender o processo educativo formal no país e as etapas correspondentes que o cidadão deve percorrer no sistema educacional.

Segundo o Art. 21 da LDB, a educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e da educação superior. Dentro desse contexto, a alternativa correta da questão é a C, que afirma que um indivíduo conclui a educação básica quando completa o ensino médio. Isso significa que a pessoa finalizou todo o ciclo obrigatório previsto pela LDB, que é delineado para garantir uma formação básica ao cidadão.

As outras alternativas são incorretas porque:

• A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e não a conclui;
• A educação superior não faz parte da educação básica, e sim do nível subsequente;
• O ensino fundamental é uma etapa da educação básica, mas não a completa, sendo seguido pelo ensino médio.

Portanto, ter conhecimento da estrutura definida pela LDB para a educação básica permite identificar claramente que a conclusão dessa fase da formação educacional dá-se ao finalizar o ensino médio.

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial sobre as etapas da educação escolar. Vejamos um esquema a seguir:

NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:

1. Educação básica
2. Ensino superior

ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

1. Educação infantil
2. Ensino fundamental
3. Ensino médio

Portanto, a última etapa da educação básica é o ensino médio.

Gabarito do monitor: C

LETRA C