O princípio da inércia da jurisdição significa que

Alternativa CORRETA letra A

É verdade, o princípio da inércia nos diz que a jurisdição somente poderá ser exercida caso seja provocada pela parte ou pelo interessado.

O Estado não pode conceder a jurisdição a alguém se esta não tenha sido solicitada.

Vejamos o que dispõe o artigo 2º do Código de Processo Civil:

Art. 2º. Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais”.

Também conhecido como princípio da inércia da jurisdição, o princípio dispositivo preconiza que o juiz não pode conhecer de matéria a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

Nas lições de Fredie Didier, a inércia se restringe apenas à iniciativa do processo, pois uma vez provocada a Jurisdição, ou seja, uma vez ajuizada a demanda, haverá o impulso oficial para o andamento do processo.

Art.262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.