Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e ...

Questões de assuntos semelhantes

• “Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e...
• Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional não é preestabelecida, um princípio, constitucionalmente...
• Constituem princípios da jurisdição contenciosa o juiz natural, a improrrogabilidade e a indeclinabilidade.
• No que se refere aos princípios que regem o processo civil e aos relativos à jurisdição civil, assinale a opção correta.
• Assinale a alternativa que apresenta os princípios que se aplicam aos recursos.