Das assertivas abaixo, quem são considerados relativamente ...
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Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Câmara de Alto Paraíso - RO
Prova:
Gama Consult - 2024 - Câmara de Alto Paraíso - RO - Advogado |
Q3071591
Direito Civil
Das assertivas abaixo, quem são considerados
relativamente incapazes, conforme o Art. 4º do
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)?