De acordo com o Código de Processo Civil, nas alter...

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Q433342

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Advogado |

Q433342 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.

Acordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.

Sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.

Sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

Sentença penal condenatória transitada em julgado.

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