Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o
adolescente têm o direito de serem educados e
cuidados sem o uso de (1) castigo físico ou de (2)
tratamento cruel ou degradante. Para fins de
compreensão, a própria lei se apressa em definir
essas duas atitudes criminosas, inclusive citando
exemplos. Tendo por base esse esclarecimento legal,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo
tipificado como castigo físico:

Question

Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o
adolescente têm o direito de serem educados e
cuidados sem o uso de (1) castigo físico ou de (2)
tratamento cruel ou degradante. Para fins de
compreensão, a própria lei se apressa em definir
essas duas atitudes criminosas, inclusive citando
exemplos. Tendo por base esse esclarecimento legal,
assinale a alternativa que apresenta um exemplo
tipificado como castigo físico:  Alternativa A: Ameaça grave. Ou Alternativa B: Humilhação. Ou Alternativa C: Lesão. Ou Alternativa D: Sofrimento mental. Ou Alternativa E: Ridicularização.

Guii G. · Accepted Answer

Alternativa [C] Lesão. GABARITO: C  Segundo ECA, art. 18-A: Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: 	   a) sofrimento físico; ou 	   b) lesão; (GABARITO) Tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: 	   a) humilhe; ou 	   b) ameace gravemente; ou 	   c) ridicularize.

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Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescent...

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