Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 19...
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Ano: 2022
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha - PB
Prova:
EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Cuidador Educacional |
Q2670048
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:
I. Sofrimento físico.
II. Humilhação.
III. Ameaçar gravemente.
IV. Ridicularização.
V. Lesão.
Assinale a alternativa CORRETA:
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