Nos casos em que for enfiteuta, pagando ao proprietário as ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
• As vigas retiradas de um viaduto demolido e levadas a um depósito para posterior leilão são classificadas como bens:
• Sobre o regime jurídico dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
• À luz do regramento da doutrina, da legislação infraconstitucional e da interpretação constitucional jurisprudencial em relação aos bens públicos,
• No que concerne à proteção e defesa dos bens que integram o patrimônio cultural, analise as assertivas. I - Compete aos Municípios promover a...