Constitui infração à ordem econômica

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q1889747 Direito Econômico

criar canais próprios de divulgação de publicidade.

importar matéria-prima que esteja em escassez no mercado nacional.

exigir a observância dos direitos a royalties em razão da propriedade industrial de seu produto.

cessar parcial ou totalmente as atividades de empresa sem justa causa comprovada.

promover produtos sazonais abaixo do preço de custo.

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