o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou rep...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por...
• Relativamente ao direito de propriedade, prevê a Constituição da República que, no caso de iminente perigo público,
• Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que
• Julgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seus artigos iniciais de 1º a 5º, delineia os fundamentos da...
• Os Direitos e as Garantias Fundamentais são chamados pela doutrina como “cláusulas pétreas”, uma vez que não podem ser modificados mediante...