Caio deseja cadastrar a vaga de garagem que adquiriu em um
condomínio na cidade de Cuiabá. A vaga de garagem de Caio
possui matrícula própria, desvinculada do apartamento que ele
também possui no mesmo condomínio.
Com base no Decreto Municipal nº 7.796, de 14 de fevereiro de
2020, que dispõe sobre os procedimentos de atualização e
manutenção do cadastro imobiliário fiscal do município de Cuiabá,
assinale a afirmativa correta quanto ao procedimento de
cadastramento.

Question

Caio deseja cadastrar a vaga de garagem que adquiriu em um
condomínio na cidade de Cuiabá. A vaga de garagem de Caio
possui matrícula própria, desvinculada do apartamento que ele
também possui no mesmo condomínio.
Com base no Decreto Municipal nº 7.796, de 14 de fevereiro de
2020, que dispõe sobre os procedimentos de atualização e
manutenção do cadastro imobiliário fiscal do município de Cuiabá,
assinale a afirmativa correta quanto ao procedimento de
cadastramento. Alternativa A: A vaga de garagem de Caio deve ser cadastrada junto com o
apartamento, sob uma única inscrição, somando as áreas da
vaga e do apartamento. Ou Alternativa B: Caio deve apresentar somente a matrícula da vaga de garagem
para realizar o cadastramento, pois ela é desvinculada do
apartamento. Ou Alternativa C: A vaga de garagem de Caio será cadastrada com inscrição
própria e padrão de construção correspondente às suas
características específicas, devendo Caio apresentar a
matrícula da vaga de garagem e a do apartamento. Ou Alternativa D: A vaga de garagem de Caio deverá ser cadastrada junto com o
apartamento, mas o padrão de construção será baseado nas
características da unidade autônoma. Ou Alternativa E: Caio não poderá realizar o cadastramento da vaga de garagem,
pois ela está desvinculada do apartamento no condomínio.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] Caio deve apresentar somente a matrícula da vaga de garagem
para realizar o cadastramento, pois ela é desvinculada do
apartamento.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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