Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito so...

O tema central da questão é a oposição, uma forma de intervenção de terceiros prevista no Código de Processo Civil de 1973. Esse instituto permite que alguém que pretenda a mesma coisa ou direito discutido entre autor e réu ingresse no processo antes da sentença.

Conforme o artigo 56 do CPC/1973, a oposição deve ser apresentada até a sentença e pode ter efeitos sobre o processo principal, dependendo do momento em que é apresentada.

Exemplo prático: Imagine um caso em que A e B estão litigando pela posse de um imóvel. C, que também alega ter direito sobre esse imóvel, pode intervir no processo por meio da oposição.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A) Errada: A alternativa menciona que a oposição será julgada em sentença separada, o que não é correto. A oposição, quando apresentada antes da audiência, é apensada aos autos principais e julgada conjuntamente.

B) Correta: A oposição distribuída por dependência implica na citação dos opostos na pessoa de seus advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 dias. Isso está de acordo com o procedimento previsto no CPC/1973.

C) Errada: A alternativa sugere que se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, a oposição não poderá prosseguir em relação ao outro, o que não é verdade. A oposição pode seguir contra o outro réu.

D) Errada: A questão menciona que o juiz pode sobrestar o processo principal por até 60 dias para julgar conjuntamente com a oposição, mas isso não está previsto no CPC/1973. O procedimento mencionado não corresponde ao previsto na legislação.

E) Errada: A alternativa afirma que não seria possível sobrestar o processo principal devido à independência, mas o CPC/1973 não impõe essa restrição de forma geral.

Como estratégia para resolver questões desse tipo, é importante conhecer bem o Código de Processo Civil e identificar os detalhes específicos do procedimento de oposição. Além disso, preste atenção aos detalhes que podem ser pegadinhas, como os prazos e as condições para a apresentação da oposição.

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a) (F) Art. 59. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.

b) (V) Art. 57.O opoente deduzirá o seu pedido, observando os requisitos exigidos para a propositura da ação (arts. 282 e 283). Distribuída a oposição por dependência, serão os opostos citados, na pessoa dos seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15 (quinze) dias.

c) (F) Art. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido, contra o outro prosseguirá o opoente.

d) (F) Art. 60.Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar no andamento do processo, por prazo nunca superior a 90 (noventa) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição

e) (F) Art. 60. Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar no andamento do processo, por prazo nunca superior a 90 (noventa) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição

a) será julgada na mesma sentença.

c) se um dos opostos reconhecer a procedencia do pedido, contra o outro prosseguirá o opente.

d) por prazo nao superior a 90 dias.

Oposição