Carlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e títulos
financeiros de valor elevado. Seu filho, Pedro, residente em outro
Estado, é o único herdeiro de Carlos.
Como o patrimônio inclui quantias significativas, Pedro está
preocupado e gostaria de entender melhor a incidência do
imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
De acordo com a Constituição Federal, com as alterações da
Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), a
incidência do ITCMD no caso se dará do seguinte modo:

Question

Carlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e títulos
financeiros de valor elevado. Seu filho, Pedro, residente em outro
Estado, é o único herdeiro de Carlos.
Como o patrimônio inclui quantias significativas, Pedro está
preocupado e gostaria de entender melhor a incidência do
imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
De acordo com a Constituição Federal, com as alterações da
Emenda Constitucional nº 132/2023 (“Reforma Tributária”), a
incidência do ITCMD no caso se dará do seguinte modo: Alternativa A: o imposto deverá ser fixo, sem variação de acordo com o valor
dos bens herdados. Ou Alternativa B: o imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do
legado ou da doação. Ou Alternativa C: não haverá incidência de imposto sobre a herança destinada a
Pedro, pois o seu pai residia em outro Estado. Ou Alternativa D: o imposto não é devido, pois sua hipótese de incidência se
limita à transmissão causa mortis de bens imóveis. Ou Alternativa E: o imposto será devido no Estado de domicílio de Pedro.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] o imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do
legado ou da doação.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Carlos, ao falecer, deixou como herança bens móveis e título...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas