Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabil...

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2023 - CRO-PB - Fiscal |
Q2135055 Direito Penal

Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item. 


Aquele que imputar a alguém a prática de um crime, sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação e poderá ser responsabilizado penalmente por tal conduta.

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