O cumprimento da sentença é um procedimento exclusivo para ...

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,
• Sobre cumprimento de sentença, analise as seguintes afirmações: I.O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório...
• Em ação de indenização por danos morais, o Estado de Goiás foi condenado, por sentença transitada em julgado, ao pagamento da importância de cem...
• Após receber uma petição inicial, em que um menor púbere pedia alimentos ao seu genitor, o juiz da causa encaminhou o processo ao Ministério...
• O Código de Processo Civil prevê que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, após transcorrido...