Analise estas afirmativas sobre os documentos que fazem a me...

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Q127272 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise estas afirmativas sobre os documentos que fazem a mesma prova que os originais, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.

Alternativas

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Para resolver esta questão, precisamos entender a validade dos documentos e como eles fazem prova no processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973. O tema central aqui é a autenticidade e validade de documentos que substituem os originais, como traslados e certidões.

Vamos analisar cada afirmativa:

1ª Afirmativa: "Os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas."

Essa afirmativa é Falsa. A expressão "plagiário" aqui está incorreta. Traslados e certidões precisam ser extraídos por um oficial público, devidamente autorizado, para terem a mesma validade que os documentos originais. Um "plagiário" não é uma figura reconhecida para esse tipo de ato.

2ª Afirmativa: "Os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas."

Essa afirmativa é Verdadeira. De acordo com o CPC de 1973, traslados e certidões feitas por oficiais públicos têm a mesma força probatória que os documentos originais, desde que sejam devidamente emitidos e autenticados.

3ª Afirmativa: "As reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais."

Essa afirmativa é Verdadeira. Reproduções de documentos públicos, quando autenticadas por um oficial público ou conferidas em cartório com os originais, possuem a mesma validade dos documentos originais, conforme previsto na legislação processual civil.

Com base nisso, a sequência correta é B - (F) (V) (V).

Agora, vamos aos motivos pelos quais as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - (F) (F) (V): Incorreta porque a 2ª afirmativa é verdadeira.

Alternativa C - (V) (F) (F): Incorreta porque a 2ª afirmativa é verdadeira e a 3ª afirmativa também é verdadeira.

Alternativa D - (V) (V) (F): Incorreta porque a 1ª afirmativa é falsa.

Exemplo Prático: Imagine que você precise confirmar a autenticidade de um contrato registrado em cartório. Uma certidão desse contrato, emitida por um oficial público, terá a mesma eficácia probatória que o contrato original.

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Comentários

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Art. 365/CPC: . Fazem a mesma prova que os originais:

I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele subscritas;

II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;

III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.

IV - as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade.

V - os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem;

VI - as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, quando juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos ou privados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização.
complementando o comentário do colega, para quem não sabe o que é "plagiário":

( F ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.


plagiáriopla.gi.á.rio: sm (lat plagiariu) 1 Aquele que plagia. 2 ant Aquele que roubava os escravos para os vender. adj Que plagia: Escritor plagiário.

plagiarpla.gi.ar: (plágio+ar2) vtd 1 Cometer furto literário, apresentando como sua uma idéia ou obra, literária ou científica, de outrem:Acusaram Eça de plagiar Zola. 2 Usar obra de outrem como fonte sem mencioná-la. 3 Imitar, servil ou fraudulentamente.


fonte: Michaelis.
ALTERNATIVA   C) CORRETA

     Art. 365.  Fazem a mesma prova que os originais:

        II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;
        III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.

        
Sinceramente pensei que fosse um trocadilho da banca, insinuando que estagiário só faz plágio... Vivendo e aprendendo...
GABARITO CORRETO B. Art. 365/CPC: . Fazem a mesma prova que os originais:
II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;
III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.




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