Analise estas afirmativas sobre os documentos que fazem a me...
( ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
( ) as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.
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Para resolver esta questão, precisamos entender a validade dos documentos e como eles fazem prova no processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973. O tema central aqui é a autenticidade e validade de documentos que substituem os originais, como traslados e certidões.
Vamos analisar cada afirmativa:
1ª Afirmativa: "Os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas."
Essa afirmativa é Falsa. A expressão "plagiário" aqui está incorreta. Traslados e certidões precisam ser extraídos por um oficial público, devidamente autorizado, para terem a mesma validade que os documentos originais. Um "plagiário" não é uma figura reconhecida para esse tipo de ato.
2ª Afirmativa: "Os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas."
Essa afirmativa é Verdadeira. De acordo com o CPC de 1973, traslados e certidões feitas por oficiais públicos têm a mesma força probatória que os documentos originais, desde que sejam devidamente emitidos e autenticados.
3ª Afirmativa: "As reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais."
Essa afirmativa é Verdadeira. Reproduções de documentos públicos, quando autenticadas por um oficial público ou conferidas em cartório com os originais, possuem a mesma validade dos documentos originais, conforme previsto na legislação processual civil.
Com base nisso, a sequência correta é B - (F) (V) (V).
Agora, vamos aos motivos pelos quais as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - (F) (F) (V): Incorreta porque a 2ª afirmativa é verdadeira.
Alternativa C - (V) (F) (F): Incorreta porque a 2ª afirmativa é verdadeira e a 3ª afirmativa também é verdadeira.
Alternativa D - (V) (V) (F): Incorreta porque a 1ª afirmativa é falsa.
Exemplo Prático: Imagine que você precise confirmar a autenticidade de um contrato registrado em cartório. Uma certidão desse contrato, emitida por um oficial público, terá a mesma eficácia probatória que o contrato original.
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I - as certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências, ou de outro livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele subscritas;
II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;
III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
IV - as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade.
V - os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem;
VI - as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular, quando juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos ou privados, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização.
( F ) os traslados e as certidões extraídas por plagiário, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.
plagiário: pla.gi.á.rio: sm (lat plagiariu) 1 Aquele que plagia. 2 ant Aquele que roubava os escravos para os vender. adj Que plagia: Escritor plagiário.
plagiar: pla.gi.ar: (plágio+ar2) vtd 1 Cometer furto literário, apresentando como sua uma idéia ou obra, literária ou científica, de outrem:Acusaram Eça de plagiar Zola. 2 Usar obra de outrem como fonte sem mencioná-la. 3 Imitar, servil ou fraudulentamente.
fonte: Michaelis.
Art. 365. Fazem a mesma prova que os originais:
II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;
III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
II - os traslados e as certidões extraídas por oficial público, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas;
III - as reproduções dos documentos públicos, desde que autenticadas por oficial público ou conferidas em cartório, com os respectivos originais.
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