No que concerne à organização político-administrativa, julgu...

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Q593595 Direito Constitucional
No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir.

São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.


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Errado


Art. 20. São bens da União:


XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

A questão erra ao falar "dos estados-membros da Federação", outras questões ajudam  a responder, vejam:

Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - JuizDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização do Estado - União; Organização Político-Administrativa do Estado ; 

Conforme previsão constitucional, são bens da União

d) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

GABARITO: LETRA "D". 

 

 

Prova: CESPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia FederalDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ; 

A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.

GABARITO: CERTA.

 

 

Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de PolíciaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Índios; Ordem Social ; 

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.

GABARITO: CERTA.

 

 

 

"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

ERRADO

Art.20. São bens da união:

XI -  as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

a propriedade é da união

a posse, permanente, é do índio 

 

Da União

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