O voto é facultativo para:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (3)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
O tema abordado nesta questão é sobre Direitos Políticos, especificamente a questão do voto facultativo no Brasil. Esta matéria está regulamentada na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 14, que trata dos direitos políticos e estabelece as regras sobre o alistamento eleitoral e o voto.
A alternativa correta é a C - Maiores de setenta anos. Segundo o artigo 14, §1º, inciso II, alínea "b" da Constituição, o voto é facultativo para os maiores de setenta anos. Isso significa que essas pessoas podem escolher votar ou não, sem qualquer penalidade.
Vamos analisar as demais alternativas:
A - Ministros do Supremo Tribunal Federal: Essa alternativa está incorreta. Os ministros do STF, assim como qualquer outro cidadão brasileiro, devem seguir as regras gerais de alistamento e voto, exceto se eles se enquadrarem em alguma das condições de voto facultativo previstas na Constituição.
B - Pessoas entre 18 anos e 21 anos: Esta alternativa também está incorreta. Para quem tem de 18 a 70 anos, o voto é obrigatório, conforme o artigo 14, §1º, inciso I da Constituição.
D - Pessoas com Ensino Médio Incompleto: A escolaridade não é um critério para determinar a obrigatoriedade do voto. Portanto, esta opção está incorreta.
E - Policiais Federais: Esta alternativa está incorreta. A profissão ou cargo público, por si só, não determina a obrigatoriedade ou facultatividade do voto. Policiais federais devem seguir as mesmas regras gerais de alistamento eleitoral e voto.
Para resolver questões como essa, é importante conhecer os direitos políticos previstos na Constituição, especialmente as condições em que o voto é obrigatório ou facultativo. Uma boa estratégia é sempre lembrar das exceções específicas previstas na lei, como idade e analfabetismo, que são os únicos critérios para o voto facultativo.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB: C
Constituição Federal de 1988
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Macete: voSSETENTA votar, se não conseguir, ok kkkkk
para nao zerar
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo