De acordo com a Lei Complementar nº 58, de 01 de dezembro d...

os muros sem gradil e edifícios situados nos cruzamentos dos logradouros públicos, aonde não houver recuo frontal obrigatório, serão projetados de modo que, no pavimento térreo deixem livre um canto chanfrado de 1,00m (um metro), em cada testada, a partir do ponto de encontro doas duas testadas.

os muros sem gradil e edifícios situados nos cruzamentos dos logradouros públicos, aonde não houver recuo frontal obrigatório, serão projetados de modo que, no pavimento térreo deixem livre um canto chanfrado de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros), em cada testada, a partir do ponto de encontro doas duas testadas.

os muros sem gradil e edifícios situados nos cruzamentos dos logradouros públicos, aonde não houver recuo frontal obrigatório, serão projetados de modo que, no pavimento térreo deixem livre um canto chanfrado de 2,00m (dois metros), em cada testada, a partir do ponto de encontro doas duas testadas.

os muros sem gradil e edifícios situados nos cruzamentos dos logradouros públicos, aonde não houver recuo frontal obrigatório, serão projetados de modo que, no pavimento térreo deixem livre um canto chanfrado de 3,00m (três metros), em cada testada, a partir do ponto de encontro doas duas testadas.