São atribuições do Comitê da Qualidade, exceto:

proceder a avaliação crítica do sistema da qualidade.

promover a divulgação da política da qualidade e incentivar sua aplicação.

apreciar e aprovar o programa anual de treinamento e educação — PATE.

analisar e propor ao Plenário ações que objetivem a garantia e/ou o aperfeiçoamento do sistema da qualidade.