Prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará qu...

B) funcionará nas segundas e quartas-feiras, iniciando os trabalhos pela leitura do relatório de ocorrências. (as quartas-feiras)

C) será instalado, em sessão solene, no primeiro dia útil do mês de janeiro e tomará o compromisso e dará posse ao novo Presidente. (priméira quarta-feira útil do mês de janeiro)

D) poderá ser convocado extraordinariamente por edital, expedido pelo respectivo Presidente, com vinte e quatro horas de antecedência. (05 dias úteis de antecedencia no âmbito cível e, no mínimo, 24h de antecedência no âmbito criminal)

E) realizará oito sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos. (quatro sessões ordinárias por mês)

GABARITO: LETRA A

a) funcionará com dois terços (2/3) de seus membros, ou com a maioria absoluta, conforme o caso, sendo substituídos os Desembargadores, impedidos ou licenciados. CORRETO

Art. 18, § 1º O Tribunal Pleno funcionará, com a maioria absoluta de seus membros, sob a direção do Desembargador Presidente ou de quem o estiver substituindo.

Art. 24, § 1º Nas hipóteses previstas nos incisos XI; XII; alíneas “a” e “b”; XIII, alíneas “h”, “i” e “p”; e XVII, alíneas “b” e “c”, é indispensável a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Tribunal Pleno para instalação da sessão de julgamento para apreciação da matéria.

b) funcionará nas segundas e quartas-feiras, iniciando os trabalhos pela leitura do relatório de ocorrências. ERRADO

Art. 19. O Tribunal Pleno reunir-se-á às quartas-feiras, apreciando tanto as questões administrativas quanto as judiciais.

c) será instalado, em sessão solene, no primeiro dia útil do mês de janeiro e tomará o compromisso e dará posse ao novo Presidente. ERRADO

Art. 17. Os trabalhos do Tribunal de Justiça serão instalados em sessão solene do Tribunal Pleno com a presença de todos os seus membros, na primeira quarta-feira útil do calendário forense.

d) poderá ser convocado extraordinariamente por edital, expedido pelo respectivo Presidente, com vinte e quatro horas de antecedência. ERRADO

Art. 19, § 3º Compete aos Presidentes das Seções e Turmas convocar sessões extraordinárias:

a) no âmbito cível, com 05 (cinco) dias úteis de antecedência, com indicação dos feitos a serem julgados, sendo obrigatória a convocação sempre que, em 2 (duas) sessões consecutivas, não for esgotada a pauta de julgamentos;

b) no âmbito criminal, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, no mínimo, com indicação dos feitos a serem julgados, sendo obrigatória a convocação sempre que, em 2 (duas) sessões consecutivas, não for esgotada a pauta de julgamentos.

e) realizará oito sessões ordinárias por mês, apreciando tanto as questões administrativas quanto os julgamentos. ERRADO

Não encontrei dispositivo expresso sobre a matéria. Mas acredito que possa ser utilizado para justificar a alternativa o art. 19, in verbis:

Art. 19. O Tribunal Pleno reunir-se-á às quartas-feiras, apreciando tanto as questões administrativas quanto as judiciais.

Considerando que o Tribunal Pleno só se reúne às quarta-feiras e que 1 mês tem 4 semanas (em regra), então infere-se que só serão realizadas 4 sessões ordinárias por mês.

Espero ter ajudado. Em caso de eventual erro, podem corrigir.

GABARITO A

Art. 18. O Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Juízes convocados, enquanto perdurar a convocação, sem prejuízo de outras convocações para a composição de quorum.

§ 1º O TRIBUNAL PLENO funcionará, com a maioria absoluta de seus membros, sob a direção do Desembargador Presidente ou de quem o estiver substituindo.

Eu não entendi, se no texto diz maioria absoluta, porquê na resposta diz 2/3?