O Decreto Federal nº 5.092/2004 visa definir regras para id...

Questões de assuntos semelhantes

• Os Planos de Saneamento Básico abrangem, no mínimo: I. O diagnóstico da situação e seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de...
• A responsabilidade pelo desenvolvimento da AAAS é do MME.
• No artigo 4 da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 430 de 2011, encontra-se uma lista de definições, em complementação àquelas...
• São objetivos fundamentais da educação ambiental, segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, EXCETO
• Não é de hoje que nosso legislador se preocupa com a gestão dos Recursos Hídricos do Brasil, tanto que em 1997, por meio da Lei Federal n° 9.433,...