Fulano da Silva foi aprovado em concurso público e entrou e...

estará apto a adquirir estabilidade no serviço público em agosto de 2016, POIS COMPLETARÁ O PRAZO DE 3 ANOS EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, PARA QUE O SERVIDOR ADQUIRA A TÃO SONHADA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

LETRA E

No RJU - PA, a estabilidade é de 2 anos, o estágio probatório é 3. Contudo, como não especificava a lei 5810, a banca considerou a CF que cita 3 anos.

A - Regra Inexistente

B - Não são 5 anos

C - Não são 2 anos

D - A avaliação de desempenho perdura enquanto o funcionário estiver no serviço público. (Princípio da eficiência, Art. 37 da Magna Carta de 1988)

E - GABARITO

Cuidado! O RJU-PA, até o presente momento, não está em consonância com a CF/88. Vejamos:

RJU - PA - Capítulo II - Da Estabilidade

Art. 67. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.

.....

CF/88 - SEÇÃO II - DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.  

PORTANTO, GABARITO - E