São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Impost...

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Q42089

Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2 | ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2 |

Q42089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte

São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.

o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como inermediário.

as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.

as instituições fi nanceiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.

as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.

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