A Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre:

Com base no mesmo assunto

Q2020977

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Psicologia |

Q2020977 Direitos Humanos

As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

O Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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