A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de Histór...

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e Cultura Africana, têm por objetivos a divulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial e o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros. Assim, a Lei n° 10.639/2003, ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, determina que seu conteúdo programático seja