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No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.

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Q372030

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372030 Direito Civil

No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.

A

O usucapião familiar (artigo 1240-A CC/2002) só pode ser manejado pelo cônjuge varão

B

Exige-se do possuidor, para efeito de usucapião rural (artigo 1239 CC/2002), boa-fé.

C

As pessoas jurídicas não podem usucapir.

D

Admite-se a accessio possessionis a título universal em sede de usucapião urbano (artigo 1240, caput, CC/02).

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