João José, indivíduo excepcional, sem desenvolvimento menta...

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Q481526

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Conselheiro Substituto |

Q481526 Direito Civil

João José, indivíduo excepcional, sem desenvolvimento mental completo, celebra com terceiro maior e capaz contrato de venda de imóvel, sem ter tido qualquer pessoa a assisti-lo. Em princípio, esse negócio jurídico será

inexistente, em face do desenvolvimento mental incompleto de João José.

válido, se João José não houver sido interditado, ou nulo, se a interdição já houver ocorrido, pois precisaria então de um curador.

ineficaz, porque seus atos não podem gerar nenhum efeito sem que tenha sido representado juridicamente.

nulo, pois João José é absolutamente incapaz.

anulável, pois João José é relativamente incapaz.

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Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O avô João (70 anos de idade ), o pai Jarbas (50 anos de idade) e seus dois únicos filhos, Cristiano e Juliano (20 e 18 ...
Miguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de...
Assinale a alternativa correta.
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.

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