Considerando as seguintes proposições: I - O agente que ...
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Ano: 2008
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-MT
Prova:
FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97112
Direito Penal
Considerando as seguintes proposições:
I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena.
II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto.
III - O agente que pratica fraude para obtenção de vantagem ilícita, ainda que a esta não reste potencialidade ofensiva, responde por estelionato e pelo crime de falso.
IV - O crime de plágio não é contemplado no Código Penal.
I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena.
II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto.
III - O agente que pratica fraude para obtenção de vantagem ilícita, ainda que a esta não reste potencialidade ofensiva, responde por estelionato e pelo crime de falso.
IV - O crime de plágio não é contemplado no Código Penal.