Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...

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Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Secretário de Escola |

Q1216105 Pedagogia

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN n° 9.394/96, terão a incumbência de

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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