Os bens públicos de uso comum do povo:

Questões de assuntos semelhantes

• Considere que as pessoas jurídicas elencadas abaixo adquiriram bens imóveis na forma descrita. A sociedade de economia mista federal Alfa, pessoa...
• No que diz respeito aos bens públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o texto da Constituição de 1988,...
• Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,
• Considere-se que a Administração, sem prévia licitação, tenha permitido o fechamento de uma rua para a realização de uma festa junina organizada...
• As praias são bem público classificado como: