Julgue o item a seguir.A Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo...
• Caracterizado o abuso de autoridade, o policial militar poderá ser condenado às penas de detenção, multa, perda do cargo público e inabilitação...
• Com base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue o item a seguir.  Considera-se egresso o preso liberado...
• Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
• Sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-lei n. 201/1967), analise as proposições a seguir. I. O...