De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é: Alternativa A: Complementar ou Suplementar. Ou Alternativa B: Adicional ou Experimental. Ou Alternativa C: Principal ou Acessória. Ou Alternativa D: Constante ou Segundaria.

Alternativa [C] Principal ou Acessória. Art. 113, do CTN: A obrigação tributária é principal ou acessória.

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:

Com base no mesmo assunto

Q1732043

Ano: 2018 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Assistente Administrativo |

Q1732043 Direito Tributário

De acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é:

Complementar ou Suplementar.

Adicional ou Experimental.

Principal ou Acessória.

Constante ou Segundaria.

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Art. 113, do CTN: A obrigação tributária é principal ou acessória.

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