De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise: I- Sujeito passiv...
De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:
I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;
II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Dos itens acima:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Os conceitos foram invertidos.
O item I se refere à obrigação principal, enquanto o item II à obrigação acessória.
Art. 121, CTN: Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Art. 122, CTN: Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
CTN:
Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos