Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro...

Questões de assuntos semelhantes

• Natan é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Jonas é 1o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
• Carlos, advogado, sagrando-se vencedor em ação promovida em face do Estado do Rio de Janeiro, representando o seu cliente, requer ao ...
• A partir dos distintos aspectos afetos ao Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
• Ao compulsar o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, na parte judicial, especificamente no Capítulo atinente aos auxiliares do...
• De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a...