No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética se...
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do local de crime, de acordo com a legislação processual penal brasileira.
Um crime de homicídio foi praticado nas dependências de um tribunal de justiça, e o local onde se encontrava o cadáver foi devidamente isolado pela equipe de segurança da instituição. Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o isolamento do local do crime dá início à primeira etapa da cadeia de custódia.
Comentários
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Gabarito: ERRADO
Vejamos o que aborda o CPP:
CPP. Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos (...)reconhecimento até o descarte.
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a PRESERVAÇÃO do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
@metodotriadeconcurso
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
A justificativa da questão é que o RECONHECIMENTO é a primeira ETAPA da cadeia de custódia.
GAB - ERRADO
Primeira etapa da cadeia de custódia: Reconhecimento, art. 158-A
Mnemônico: REI FICA TREPA e DESCARTA
RE - Reconhecimento
I - Isolamento
FI - Fixação
C - Coleta
A - Acondicionamento
T - Transporte
RE - Recebimento
P - Processamento (É o exame pericial em si)
A - Armazenamento
DESCARTE - Descarta
@sereidelegadadepolicia
O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, mas a primeira etapa da cadeia de custódia é o reconhecimento;
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