Um adolescente cometeu um ato infracional que descrevemos no...
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Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Psicólogo |
Q3082844
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um adolescente cometeu um ato infracional que descrevemos nos seguintes termos:
É o mais rígido, assemelha-se ao regime fechado adulto, e deve ser aplicada somente nos casos de ato infracional cometido por grave ameaça ou violência, se o adolescente cometeu mais de 03 infrações graves ou se a medida imposta anteriormente tiver sido descumprida por mais de 03 vezes sem justificativa.
Trata-se de um ato a ser punido com o(a)
É o mais rígido, assemelha-se ao regime fechado adulto, e deve ser aplicada somente nos casos de ato infracional cometido por grave ameaça ou violência, se o adolescente cometeu mais de 03 infrações graves ou se a medida imposta anteriormente tiver sido descumprida por mais de 03 vezes sem justificativa.
Trata-se de um ato a ser punido com o(a)
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