Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma...
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Ano: 2016
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2016 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q633763
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Pablo, adolescente de 15 (quinze) anos, subtraiu para si uma
bolsa contendo documentos pessoais, aparelho de telefone
celular e dinheiro em espécie da idosa Joana, em via pública, no
Centro do Rio de Janeiro, mediante grave ameaça pelo emprego
de arma de fogo e violência consistente em uma coronhada na
cabeça da vítima. Policiais Militares foram alertados e, após
diligência que durou uma hora, encontraram o menor com os
objetos da vítima e com a arma de fogo. O menor foi levado à
delegacia, onde foram adotadas as medidas de praxe, inclusive
sendo juntado documento informando que o adolescente já
cometera outros três atos ilícitos nas mesmas circunstâncias. Ao
receber o procedimento e cumpridas as formalidades legais, o
Promotor de Justiça da Infância e Juventude deverá: