Assinale a alternativa que contenha uma
característica correta do Sistema Tributário Nacional
brasileiro, em conformidade com que está
estabelecido pela Constituição Federal de 1988:

Question

Assinale a alternativa que contenha uma
característica correta do Sistema Tributário Nacional
brasileiro, em conformidade com que está
estabelecido pela Constituição Federal de 1988: Alternativa A: Progressividade dos impostos, permitindo que
pessoas com maior capacidade contributiva
paguem mais. Ou Alternativa B: Uniformidade das alíquotas, garantindo assim
que os contribuintes paguem a mesma
porcentagem de imposto. Ou Alternativa C: Legalidade, que estabelece que nenhum tributo
pode ser criado ou aumentado sem uma lei que o
autorize. Ou Alternativa D: Multiplicidade do tributo, que comporta impostos,
taxas e contribuições. Ou Alternativa E: Centralização, permitindo assim que estados e
municípios possam ter competência para instituir
seus próprios tributos.

Lorrayne Ferreira · Accepted Answer

Alternativa [A] Progressividade dos impostos, permitindo que
pessoas com maior capacidade contributiva
paguem mais. QUAL O ERRO DA C?

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Assinale a alternativa que contenha uma característica corr...

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