Indique V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas...

A alternativa correta é a E - V - F - V - V. Agora, vamos entender o porquê esta é a resposta certa, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, que é um dos documentos legais mais importantes para a educação brasileira.

Na primeira afirmação, que diz respeito à educação superior ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização, é uma descrição correta do que está previsto na LDB. Isso estabelece que a educação superior pode ser ofertada por diferentes tipos de instituições, seja com um foco mais amplo ou mais específico.

Quanto à segunda afirmação, ela contém um erro. Na verdade, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, deve ter, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado ao processo avaliativo e aos exames finais, conforme determina o Art. 47 da LDB.

A terceira afirmação é verdadeira. Os processos de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições de ensino superior são limitados no tempo e devem ser renovados após avaliações regulares, como é previsto na legislação educacional. Isso garante um padrão de qualidade e que as instituições e cursos continuem cumprindo com os requisitos necessários para sua oferta.

Por fim, a quarta afirmação também é verdadeira. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando devidamente registrados, possuem validade nacional. E os diplomas expedidos por universidades têm a prerrogativa de serem registrados pela própria instituição que os emitiu, conforme o Art. 48 da LDB.

Portanto, analisando as afirmações com base no que determina a LDB, a sequência correta das afirmações é V (verdadeira), F (falsa), V (verdadeira) e V (verdadeira), o que corresponde à alternativa E.

Art. 45. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.

Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.