Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Provas:
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Q3135733
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
( ) A ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, credo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.
( ) A criação, a organização e a supressão de distritos depende de Lei Municipal e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante plebiscito, observadas as determinações da legislação estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
( ) A ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, credo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação.
( ) A criação, a organização e a supressão de distritos depende de Lei Municipal e só pode ser feita mediante consulta prévia às populações diretamente interessadas, mediante plebiscito, observadas as determinações da legislação estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: