Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de...
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Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fiscal de Obras |
Q1906874
Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional
de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa apresenta a
sequência CORRETA:
( ) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
( ) Deverá constar, no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, as metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
( ) Serão priorizados, no acesso aos recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, os Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.
( ) O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.
( ) Deverá constar, no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, as metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
( ) Serão priorizados, no acesso aos recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, os Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos.
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