À luz das normas constitucionais relativas a finanças e orça...

ERRADO

CF, Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central

CF

Art. 21. Compete à União: VII - emitir moeda;

Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central

Resposta: Errado

A competência da União para emitir moeda é exercida .

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central, autarquia federal em regime especial, que tem entre suas competências a formulação, a execução, o acompanhamento e o controle das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior, bem como a organização, disciplina, e fiscalização do sistema financeiro nacional.

Rodrigo Nunes

Até que a nomeação venha!

É EXCLUSIVAMENTE do Banco Central- Art. 164 da CF.

Para responder a questão é necessário o conhecimento do art. 164 da CF/88, que assim dispõe:

• Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.

Ao contrário do que trouxe a assertiva, não será exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia, e sim exclusivamente pelo banco central.

Importante lembrar que a emissão de moeda é competência material exclusiva da União, nos termos do art. 22, VII da CF/88.

GABARITO: ERRADO.