Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos d...

CERTO.


 Art. 5º, XLVIII, da Constituição Federal: “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;”


bons estudos
a luta continua
 

CF 88, art. 5., inciso XLVIII:

A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo om a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

Princípio da Individualização da Pena.

Simples pergunta, cespe deveria continuar assim.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

Gabarito Certo!