Assinale a alternativa correta acerca das nulidades.

Com base no mesmo assunto

Q999838

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador |

Q999838 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.

Verificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.

São anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.

Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.

O juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

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