De acordo com a disciplina constitucional da Defensoria Púb...

Questões de assuntos semelhantes

• Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade...
• A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais
• Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.A criação de um órgão do Poder Legislativo...
• Com relação ao Ministério Público, julgue o item abaixo. Compete ao Ministério Público, no exercício de suas funções institucionais, o controle...
• Julgue o item seguinte, relativos ao regime de precatórios e ao Ministério Público. De acordo com a interpretação prevalecente acerca das funções...