De acordo com o Código Civil, pode ser declarada a morte pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Gumercindo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzheimer, que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua...
• A emancipação do menor estará correta, se
• A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos dezesseis anos de idade com sua namorada Gabriela. O casal viveu feliz...