O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade...

CERTO.

No PNDH3 encontra-se expressamente tal afirmativa: “As propostas elencadas neste eixo orientador do PNDH-3 articulam-se com tal processo histórico de transformação e exigem muito mais do que já foi alcançado. Para tanto, parte-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública.”


FONTE:
https://www.facebook.com/AlagoasCursos/posts/388324907956575

 
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
 

Para complementar, indico a fonte para acesso ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), página 105: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Também encontrado no http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

Eixos do PNDH-3[editar | editar código-fonte]

• Interação democrática do Estado e da sociedade civil
• Acesso à segurança pública e à justiça
• Universalização de direito em um contexto de dificuldades sociais e econômicas
• Educação
• Cultura
• Direito a memória e a verdade

Eixos do PNDH-3

DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá 

I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: