O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade...

Para compreender a questão proposta, é essencial focar no eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Este eixo aborda temas críticos como segurança pública, acesso à justiça e combate à violência.

O enunciado afirma que o eixo orientador parte da premissa de que a realidade brasileira é significativamente afetada pela violência e por desafios estruturais na área de segurança pública. Para entender essa afirmação, é útil conhecer o contexto em que o PNDH-3 foi desenvolvido.

O PNDH-3 foi instituído pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Este documento reflete uma tentativa de enfrentar problemas históricos e estruturais no Brasil relacionados à segurança e justiça. O eixo IV, especificamente, reconhece que a violência é uma questão crítica e que há impasses estruturais que precisam ser superados para melhorar a segurança pública.

Justificativa para a alternativa correta (C - certo):

A alternativa correta é "C - certo" porque a afirmação da questão está de acordo com a premissa do eixo orientador IV do PNDH-3. O programa, de fato, reconhece que o Brasil enfrenta graves problemas de violência e desafios na segurança pública, o que é um ponto central para as políticas propostas nesse eixo.

Ao escolher a alternativa correta, é importante lembrar que o PNDH-3 é um documento orientador que busca soluções para melhorar essas áreas, reconhecendo os problemas existentes como um ponto de partida para a formulação de políticas públicas eficazes.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CERTO.

No PNDH3 encontra-se expressamente tal afirmativa: “As propostas elencadas neste eixo orientador do PNDH-3 articulam-se com tal processo histórico de transformação e exigem muito mais do que já foi alcançado. Para tanto, parte-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública.”


FONTE:
https://www.facebook.com/AlagoasCursos/posts/388324907956575

 
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
 

Para complementar, indico a fonte para acesso ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), página 105: http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Também encontrado no http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm

Eixos do PNDH-3[editar | editar código-fonte]

• Interação democrática do Estado e da sociedade civil
• Acesso à segurança pública e à justiça
• Universalização de direito em um contexto de dificuldades sociais e econômicas
• Educação
• Cultura
• Direito a memória e a verdade

Eixos do PNDH-3

DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá 

I - Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil:

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos:

III - Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades:

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

VI - Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade: