Julgue o item a seguir. O SISNAMA inclui o Conselho Nacional...

Tema central da questão:

A questão aborda o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, especificamente, o papel do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Para entender essa questão, é necessário conhecer a estrutura do SISNAMA e as funções de seus órgãos, especialmente como o CONAMA atua dentro desse sistema.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa correta é a letra C - certo. O CONAMA é, de fato, um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. Ele tem a função de estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente no Brasil. Isso significa que o CONAMA possui autoridade para criar normas que devem ser seguidas em todo o país, visando a proteção ambiental. Seu papel é fundamental para a implementação de políticas ambientais e para a orientação da atuação dos demais órgãos do SISNAMA.

Para resolver essa questão corretamente, é importante lembrar que o CONAMA influencia diretamente a gestão ambiental do país, pois suas deliberações têm impacto nacional. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que o CONAMA faz parte do SISNAMA como um órgão com tais atribuições.

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