De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembr...

De acordo com o Art. 5º da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, essa etapa inicial da Educação Básica é oferecida em creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos, que funcionam como estabelecimentos educacionais públicos ou privados. Tais instituições atendem crianças de 0 a 5 anos de idade, em jornada integral ou parcial, sendo reguladas e supervisionadas por órgãos competentes do sistema de ensino e sujeitas a controle social.
A partir desse dispositivo legal, é correto afirmar que: